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Termos de Uso

Última atualização: 9 de setembro de 2026

Bem-vindo à KAZE AI

Obrigado por escolher a Kaze AI. Este Contrato de Serviço ("Contrato") é um documento legal celebrado entre a Kaze AI, Dreamflow Inc ("Nós" ou "Prestadora de Serviços") e o usuário em relação ao acesso, registro, login e uso do produto de geração e processamento de imagens por IA ("Este Produto" ou "Serviço"). Este Contrato esclarece os direitos, obrigações e responsabilidades de ambas as partes.

Ao acessar e usar a Kaze AI, você concorda em ficar vinculado a este Contrato. Leia-o atentamente antes de continuar.

Conteúdo

  1. Uso da KAZE AI
  2. Contas
  3. Compras e Assinaturas
  4. Conteúdo Gerado e Titularidade
  5. Conteúdo do Usuário e Conduta
  6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
  7. Isenções de Garantia e Limitações de Responsabilidade
  8. Resolução de Disputas e Arbitragem
  9. Disposições Gerais

1. Uso da KAZE AI

1.1 O Serviço

A KAZE AI é uma plataforma que oferece geração de conteúdo por IA, incluindo imagens, vídeos e áudio, bem como serviços de publicação. Os Serviços incluem nosso site, aplicativo de software e todas as funcionalidades relacionadas.

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar a Kaze AI. Se tiver menos de 18 anos, você não pode usar os Serviços. Se tomarmos conhecimento de usuários que não atendam a esses requisitos, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços.

1.2 Licença para Usar os Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços para fins pessoais ou comerciais, sujeita aos direitos e restrições de uso da Seção 4.

1.3 Alterações e Atualizações do Serviço

Melhoramos regularmente nossos Serviços. Podemos, por exemplo:

  • atualizar, modificar ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento;
  • impor ou modificar limitações sobre determinados recursos;
  • restringir o acesso a partes ou à totalidade dos Serviços.

Tentaremos avisá-lo sobre alterações materiais que o afetem negativamente, mas isso nem sempre será prático.

1.4 Disponibilidade

Buscamos assegurar alta confiabilidade e tempo de atividade, mas não garantimos disponibilidade. Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Podemos integrar aplicativos, sites e serviços de terceiros que não controlamos nem garantimos.

1.5 Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos periodicamente. Se o fizermos, nós:

  • atualizaremos a data de "Última atualização";
  • publicaremos os termos atualizados em nosso site.

Seu uso contínuo dos Serviços após a entrada em vigor das alterações significa que você concorda com os novos Termos. Se não concordar, deverá parar de usar os Serviços.

2. Contas

2.1 Criação de Conta

Uma conta é necessária para acessar recursos de geração e publicação de conteúdo. Ao criar uma conta, você deve:

  • fornecer informações precisas, completas e atuais;
  • escolher um nome de usuário que tenha o direito de usar;
  • não se passar por outra pessoa;
  • cumprir os requisitos de idade descritos na Seção 1.1.

2.2 Segurança da Conta

Você é responsável por:

  • manter suas credenciais de conta seguras;
  • não compartilhar sua conta com ninguém;
  • todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Avise-nos imediatamente em help@kaze.ai se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

2.3 Restrições de Conta

Você não pode:

  • criar uma conta usando informações falsas;
  • criar uma conta em nome de outra pessoa sem permissão;
  • ter mais de uma conta ao mesmo tempo;
  • criar uma nova conta se já tivermos encerrado sua conta anteriormente.

2.4 Encerramento da Conta

Você pode parar de usar os Serviços e excluir sua conta a qualquer momento por meio das configurações da conta. Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se você violar estes Termos. Se encerrarmos sua conta:

  • você perderá o acesso a todos os Serviços e aos seus dados;
  • não teremos obrigação de armazenar ou devolver seus dados.

3. Compras e Assinaturas

3.1 Serviços de Assinatura e Créditos

Compras e assinaturas de conta fornecem a você:

  • Créditos: créditos virtuais usados para gerar Output na KAZE AI;
  • Serviços de Assinatura: recursos premium disponíveis apenas para assinantes.

3.2 Regras de Créditos

  • Os créditos só podem ser usados para gerar Output na KAZE AI.
  • Os créditos não podem ser resgatados por dinheiro ou outros bens ou serviços.
  • Os créditos não podem ser transferidos a outros usuários.
  • Os créditos necessários para gerar Output na KAZE AI podem mudar durante a vigência de uma assinatura.
  • Créditos não utilizados não são transferidos após o encerramento da assinatura.

3.3 Processamento de Pagamento

Usamos Stripe, Inc. e PayPal como processadores de pagamento. Ao realizar compras, você concorda em:

  • fornecer informações de pagamento precisas e completas;
  • autorizar a nós e à Stripe ou ao PayPal a cobrar seu método de pagamento escolhido.

Não somos responsáveis por erros ou problemas causados pelo processador de pagamento.

3.4 Cobrança e Encargos

  • Todos os preços estão em dólares americanos.
  • Os preços não incluem impostos aplicáveis, que são calculados pelo nosso processador de pagamento.
  • Você deve pagar todas as taxas no vencimento.
  • Se o pagamento falhar em uma data de renovação, poderemos encerrar seus Serviços de Assinatura.
  • Disponibilizamos um meio para alterar suas informações de pagamento, e você pode fazê-lo livremente.

3.5 Renovação Automática da Assinatura

IMPORTANTE: A menos que você opte por cancelar a renovação automática, todas as assinaturas serão renovadas automaticamente pelo preço e com os benefícios que você tinha quando iniciou a assinatura. Cada ciclo de renovação será igual. Quando exigido pela lei aplicável, enviaremos um aviso de lembrete antes da renovação da sua assinatura.

Para alterar ou cancelar sua assinatura:

  • acesse sua conta e visite a página de Configurações de Pagamento; ou
  • entre em contato pelo e-mail help@kaze.ai.

PARA EVITAR COBRANÇA POR RENOVAÇÃO, VOCÊ DEVE CANCELAR ANTES DO FIM DO PERÍODO DA SUA ASSINATURA ATUAL.

3.6 Cancelamento e Reembolsos

  • Todas as compras são não reembolsáveis, exceto quando um reembolso for exigido pela lei aplicável.
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
  • Se cancelar, sua assinatura permanecerá ativa até o fim do período de cobrança atual.
  • Não são fornecidos reembolsos proporcionais para o período de cobrança atual.
  • Em caso de circunstâncias especiais, entre em contato pelo e-mail help@kaze.ai.

3.7 Alterações de Preço

Podemos alterar os preços de nossas assinaturas a qualquer momento. Se uma alteração de preço afetar sua assinatura ativa, notificaremos você. Se não concordar com a alteração, você poderá cancelar sua assinatura.

4. Conteúdo Gerado e Titularidade

4.1 Titularidade do Conteúdo Gerado

"Output" significa qualquer conteúdo gerado por meio dos Serviços, incluindo imagens, vídeos, áudio e qualquer outra mídia. A KAZE AI não reivindica titularidade ou direitos autorais sobre Output gerado por IA. Para todos os níveis de assinatura, você pode usar livremente o Output que gerar para fins comerciais, sujeito a estes Termos e à lei aplicável. Seus direitos de uso do Output dependem do seu cumprimento contínuo destes Termos, incluindo a Seção 4.5 (Marcas d'água).

4.2 Ausência de Garantias

Você reconhece e concorda que:

  • modelos de IA são inerentemente probabilísticos, e o Output pode ser imprevisível;
  • o Output gerado pode não corresponder completa ou precisamente aos seus prompts de entrada;
  • não fazemos garantias, expressas ou implícitas, quanto à qualidade, precisão, originalidade, segurança ou adequação a uma finalidade específica de qualquer Output;
  • você é o único responsável por revisar, validar e usar o Output em conformidade com todas as leis, regulamentos e direitos de terceiros aplicáveis.

4.3 Conteúdo Proibido e Restrições de Uso

Você não pode usar nossos Serviços para gerar, enviar ou distribuir qualquer Output que:

  • seja ilegal segundo as leis da sua jurisdição ou qualquer lei internacional aplicável;
  • viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos proprietários de terceiros;
  • contenha material sexualmente explícito, pornográfico ou obsceno;
  • retrate menores de qualquer forma inadequada, abusiva ou exploratória;
  • contenha discurso de ódio, conteúdo discriminatório ou conteúdo que promova hostilidade contra indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida;
  • promova ou incite violência, assédio, perseguição ou dano físico;
  • constitua deep fake ou outra falsa representação que retrate uma pessoa como tendo feito ou dito algo que ela não fez ou disse, sem seu consentimento explícito;
  • viole qualquer outra lei, regulamento ou padrão do setor aplicável.

4.4 Restrições de Acesso e Uso

Você concorda que não irá:

  • acessar nossos Serviços de geração por qualquer meio que não seja o site oficial da Kaze AI, aplicativo móvel ou canais de API documentados oficialmente;
  • usar sistemas automatizados, bots, scripts, scrapers ou outros meios mecânicos para acessar ou interagir com nossos Serviços, exceto por meio da API oficial com autorização prévia por escrito;
  • contornar, desativar ou interferir em recursos de segurança, limites de taxa ou controles de acesso;
  • usar os Serviços para qualquer finalidade que não seja interação humana real, salvo se expressamente permitido em contrato empresarial separado.

A violação desta Seção 4.4 constitui descumprimento material destes Termos e pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta, sem prejuízo de outros recursos disponíveis à Kaze AI.

4.5 Marcas d'água

  • Output gerado em planos gratuitos pode incluir uma marca d'água da Kaze AI visível ou marca de atribuição.
  • Você não pode remover, cortar, obscurecer, ocultar, alterar ou adulterar qualquer marca d'água, atribuição ou aviso incluído no Output, nem usar qualquer ferramenta ou serviço para fazê-lo.
  • As restrições de marca d'água desta Seção 4.5 não se aplicam ao Output gerado em planos pagos que excluam expressamente marcas d'água, ou quando a Kaze AI tiver concedido permissão prévia por escrito para remover a marca d'água.
  • Qualquer violação desta Seção 4.5 é um descumprimento material destes Termos e pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, bem como possível ação legal por uso não autorizado.

5. Conteúdo do Usuário e Conduta

5.1 Suas Responsabilidades

Você é o único responsável por todo conteúdo que enviar, publicar, compartilhar, armazenar ou fornecer por meio dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que:

  • é proprietário do seu Conteúdo do Usuário ou obteve todos os direitos necessários para usá-lo;
  • seu Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros;
  • seu Conteúdo do Usuário cumpre estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

5.2 Conteúdo Proibido

Você não pode enviar, compartilhar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que se enquadre nas seguintes categorias:

5.2.1 Violações Legais

  • seja ilícito, prejudicial, fraudulento ou enganoso;
  • viole qualquer lei ou regulamento;
  • incentive ou forneça instruções para crimes;
  • contenha informações privilegiadas ou confidenciais que você não tenha direito de compartilhar.

5.2.2 Conteúdo Prejudicial

  • seja ameaçador, abusivo, assediador ou difamatório;
  • seja obsceno, lascivo, indecente ou sexualmente explícito;
  • contenha discurso de ódio ou conteúdo discriminatório;
  • promova violência ou crueldade contra animais;
  • prejudique ou explore crianças de qualquer forma;
  • atribua falsamente a qualquer pessoa ou entidade ações ou declarações que ela não realizou ou fez, como a criação de deep fakes.

5.2.3 Violações de Direitos

  • viole direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual;
  • viole privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais;
  • contenha informações pessoais de terceiros sem consentimento.

5.2.4 Conteúdo Disruptivo

  • contenha vírus, malware ou código prejudicial;
  • contenha publicidade não solicitada ou spam;
  • seja censurável ou restrinja outros usuários de usar os Serviços.

5.3 Licença sobre seu Conteúdo do Usuário

Ao fornecer Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você concede à KAZE AI uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, livre de royalties, integralmente paga, sublicenciável e transferível para:

  • operar e fornecer os Serviços;
  • rotular, classificar e moderar conteúdo;
  • melhorar e treinar nossos modelos de IA, sujeito aos compromissos de privacidade e proteção de dados estabelecidos em outras partes destes Termos;
  • cumprir obrigações legais ou responder a solicitações lícitas.

5.4 Parceiros de Tecnologia de IA

Trabalhamos com parceiros terceiros de tecnologia de IA, como provedores de modelos, para operar e melhorar os Serviços. Você concorda que podemos compartilhar entradas que você fornecer, incluindo prompts e imagens de referência, e o Output correspondente gerado a partir delas com esses parceiros para os fins descritos na Seção 5.3. Não compartilhamos seu nome, endereço de e-mail ou credenciais de conta com esses parceiros, salvo se obtivermos seu consentimento explícito ou se formos obrigados por lei.

5.5 Privacidade e Armazenamento de Dados

Política de Retenção de Dados:

  • Usuários registrados, pagos ou não: seu conteúdo privado criado será armazenado permanentemente até que você o exclua ativamente ou cancele sua conta.
  • Usuários não registrados: suas criações privadas não serão armazenadas.
  • Todas as ações de exclusão são finais e irreversíveis.
  • Seu conteúdo criado é privado por padrão e só se tornará público quando você optar por publicar ou compartilhar.

5.6 Restrições Adicionais

Você não pode:

  • modificar, fazer engenharia reversa ou descompilar os Serviços;
  • contornar quaisquer recursos de segurança;
  • interferir no funcionamento adequado dos Serviços;
  • impor carga irrazoável à nossa infraestrutura;
  • usar ferramentas automatizadas para extrair, rastrear ou copiar dados;
  • copiar ou armazenar partes substanciais de conteúdo dos Serviços;
  • remover ou ocultar avisos de direitos autorais ou proprietários contidos nos Serviços.

5.7 Aplicação

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:

  • monitorar e revisar Conteúdo do Usuário;
  • remover ou recusar o processamento de qualquer Conteúdo do Usuário;
  • suspender ou encerrar contas que violem estes Termos;
  • tomar medidas legais contra infratores maliciosos ou reincidentes.

Se tomar conhecimento de qualquer violação destes Termos, denuncie-a para legal@kaze.ai.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

6.1 Propriedade Intelectual da KAZE AI

Exceto pelo Conteúdo do Usuário, a KAZE AI e seus licenciadores possuem todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo, sem limitação:

  • software, código e algoritmos;
  • designs, gráficos e interfaces de usuário;
  • marcas, nomes comerciais, logotipos e elementos de marca;
  • documentação e conteúdo relacionado.

Você não pode remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direito autoral, marca ou outro direito proprietário que apareça nos Serviços ou por meio deles.

6.2 Política de Direitos Autorais DMCA

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Responderemos a notificações válidas de violação de direitos autorais de acordo com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e outras leis aplicáveis, e poderemos encerrar contas de infratores reincidentes quando apropriado.

6.3 Envio de Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que conteúdo disponível na Kaze AI viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado contendo as seguintes informações:

  • sua assinatura física ou eletrônica, ou a assinatura de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
  • identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada;
  • identificação do material infrator e sua localização específica na Kaze AI, com detalhes suficientes para nos permitir localizar o material;
  • suas informações de contato, incluindo endereço, telefone e e-mail;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Envie notificações para:

Agente Designado da Kaze AI

Departamento Jurídico

E-mail: legal@kaze.ai

6.4 Procedimento de Contranotificação

Se seu conteúdo foi removido em decorrência de uma reclamação de direitos autorais e você acredita que a remoção ocorreu por engano, poderá enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações:

  • sua assinatura física ou eletrônica;
  • identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção;
  • uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equivocada;
  • seu nome, endereço, telefone e e-mail;
  • uma declaração consentindo com a jurisdição do tribunal federal apropriado ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Kaze AI esteja localizada;
  • uma declaração de que aceitará a citação do reclamante ou de seu agente.

Após o recebimento de uma contranotificação válida, poderemos restaurar o material removido em 10 a 14 dias úteis, salvo se o titular dos direitos autorais ajuizar ação judicial contra você.

7. Isenções de Garantia e Limitações de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantia do Serviço "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA"

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a KAZE AI se isenta de todas as garantias, incluindo, sem limitação:

  • garantias de comerciabilidade;
  • adequação a uma finalidade específica;
  • não violação de direitos de terceiros;
  • que os Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros;
  • que os resultados obtidos dos Serviços serão precisos ou confiáveis;
  • que erros ou falhas serão corrigidos.

7.2 Isenção sobre Output de IA

Não fazemos declarações nem garantias sobre:

  • a originalidade, legalidade, precisão ou adequação a qualquer finalidade de qualquer Output gerado por IA;
  • se qualquer Output gerado por IA viola direitos de terceiros;
  • a precisão ou eficácia de recursos de moderação de conteúdo ou triagem de segurança, quer tais recursos sinalizem ou não potenciais conflitos de propriedade intelectual ou conteúdo inadequado.

Você é o único responsável pelo uso e confiança em qualquer Output gerado, bem como pelo uso e confiança em quaisquer recursos de triagem de segurança disponibilizados por meio dos Serviços.

7.3 Isenção sobre Conteúdo de Terceiros

Não somos responsáveis por:

  • Conteúdo do Usuário ou conteúdo fornecido por terceiros;
  • precisão, legalidade ou qualidade de conteúdo de terceiros;
  • sites, aplicativos ou serviços de terceiros vinculados a partir dos nossos Serviços.

7.4 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a KAZE AI não será responsável por:

7.4.1 Tipos de Danos

  • danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
  • perda de lucros, receita ou negócios;
  • perda de dados ou fundo de comércio;
  • custo de serviços substitutos;
  • interrupção de negócios.

7.4.2 Limite Monetário

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total agregada da KAZE AI excederá o maior dos seguintes valores:

  • US$ 100; ou
  • os valores totais que você pagou à Kaze AI durante o período de 12 meses anterior à reclamação.

7.4.3 Eventos Fora do Nosso Controle

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação:

  • atos de Deus, guerra, terrorismo, tumultos ou pandemias;
  • interrupções da internet ou ataques cibernéticos;
  • ações ou regulamentos governamentais;
  • greves ou escassez de mão de obra, materiais ou transporte;
  • indisponibilidade de modelos ou serviços de IA de terceiros.

7.5 Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a KAZE AI, seus diretores, administradores, funcionários, agentes e afiliadas contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

  • seu uso ou mau uso dos Serviços;
  • seu Conteúdo do Usuário ou Output;
  • sua violação destes Termos;
  • sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros;
  • qualquer disputa entre você e um terceiro.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à sua indenização, e você concorda em cooperar integralmente com nossa defesa.

8. Resolução de Disputas e Arbitragem

Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada ao seguinte será resolvida por arbitragem vinculante de acordo com esta Seção 8:

  • seu acesso ou uso dos Serviços;
  • qualquer Output;
  • estes Termos, incluindo versões anteriores;
  • qualquer aspecto do seu relacionamento com a KAZE AI.

Você e a Kaze AI concordam em apresentar reivindicações um contra o outro apenas de forma individual, e não como parte de qualquer ação coletiva, representativa ou conjunta.

Isso significa:

  • sem arbitragens coletivas;
  • sem ações coletivas;
  • sem ações representativas;
  • sem ações de procurador-geral privado.

Você e a KAZE AI renunciam a qualquer direito constitucional e estatutário de processar em tribunal e ter julgamento perante juiz ou júri.

8.1 Resolução Informal de Disputas

Antes de iniciar a arbitragem, você e a Kaze AI concordam em primeiro tentar resolver qualquer disputa informalmente. Qualquer parte pode iniciar esse processo enviando uma notificação por escrito de disputa à outra parte. Notificações à KAZE AI devem ser enviadas para legal@kaze.ai.

As partes negociarão de boa-fé por pelo menos 30 dias a partir da data de recebimento dessa notificação. Se a disputa não for resolvida nesse período, qualquer parte poderá iniciar a arbitragem.

8.2 Regras e Foro da Arbitragem

A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob suas Regras de Arbitragem do Consumidor, conforme modificadas por estes Termos, perante um único árbitro.

  • A arbitragem será conduzida em inglês.
  • A arbitragem poderá ocorrer por videoconferência.
  • Qualquer audiência presencial será realizada no condado onde você reside, ou em outro local mutuamente acordado pelas partes.

O pagamento de taxas de protocolo, administração e árbitro será regido pelas regras da AAA. O árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa sobre interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de arbitragem. A sentença poderá ser homologada em qualquer tribunal competente.

8.3 Apresentações em Massa

Se 25 ou mais demandas de arbitragem semelhantes forem apresentadas por, ou com a assistência do, mesmo advogado ou organização, serão aplicados os Procedimentos de Apresentação de Casos de Consumidor Múltiplos da AAA. As partes cooperarão de boa-fé em um processo escalonado (bellwether) para resolver as demandas de forma eficiente.

8.4 Divisibilidade, Sobrevivência e Prazo

Se a renúncia a ação coletiva for considerada inexequível quanto a uma reivindicação específica, essa reivindicação, e somente essa reivindicação, seguirá em tribunal, e o restante desta Seção 8 continuará aplicável a todas as demais reivindicações.

Esta Seção 8 sobreviverá ao término destes Termos. Qualquer reivindicação deve ser apresentada dentro de um ano após seu surgimento, salvo se prazo maior for exigido pela lei aplicável.

8.5 Direito de Optar por Sair da Arbitragem

Você tem o direito de optar por sair deste acordo de arbitragem enviando notificação por escrito para legal@kaze.ai dentro de 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez. A notificação deve incluir seu nome e e-mail da conta. Optar por sair deste acordo de arbitragem não afetará nenhuma outra parte destes Termos.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia e pela lei federal aplicável, sem considerar princípios de conflito de leis.

Para disputas não sujeitas à arbitragem, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na Califórnia.

9.2 Comunicações Eletrônicas

Você consente em receber comunicações nossas eletronicamente, incluindo:

  • mensagens de e-mail;
  • avisos publicados nos Serviços;
  • notificações no aplicativo.

Você concorda que todas as comunicações eletrônicas satisfazem qualquer exigência legal de comunicação por escrito.

9.3 Cessão

Você não pode ceder, transferir ou delegar estes Termos ou seus direitos e obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos livremente sem seu consentimento. Qualquer tentativa de transferência em violação desta seção será nula.

9.4 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a KAZE AI em relação aos Serviços e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

9.5 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será limitada ou eliminada na menor extensão necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.6 Renúncia

Nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia deve ser feita por escrito e assinada por representante autorizado da KAZE AI.

9.7 Ausência de Beneficiários Terceiros

Estes Termos não criam direitos de beneficiários terceiros, exceto conforme expressamente indicado.

9.8 Relação entre as Partes

Estes Termos não criam relação de agência, parceria, joint venture, emprego ou franquia entre você e a KAZE AI.

9.9 Usuários Fora dos EUA

Os Serviços são controlados e operados a partir dos Estados Unidos. Se você acessar os Serviços fora dos EUA, o fará por sua própria conta e risco e será responsável pelo cumprimento das leis locais.

9.10 Idioma

As partes expressamente desejam que estes Termos e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês.

9.11 Informações de Contato

Para perguntas, reclamações ou avisos sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco em:

E-mail: help@kaze.ai

Confirmação

Ao usar a KAZE AI, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.